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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a José dos Reis Fialho & Filhos, Lda., titular da marca Montado, recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do website montado.pt, dos seus clientes e de outros titulares de dados que interajam com a loja online. O RGPD exige, entre outros pontos, informação sobre identidade do responsável, finalidades, bases legais, destinatários, prazos de conservação e direitos dos titulares.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

José dos Reis Fialho & Filhos, Lda.
NIF: PT504360906
Morada: Urbanização Quintal Novo, Lote 24, 2475-144 Benedita, Portugal
Email: geral@montado.pt
Telefone: +351 262 929 751

2. Dados Pessoais que Podemos Recolher

A Montado poderá recolher e tratar, consoante a finalidade aplicável, as seguintes categorias de dados pessoais:

  • dados de identificação, como nome e apelido;
  • dados de contacto, como email, telefone e morada;
  • dados de faturação e entrega;
  • número de identificação fiscal, quando fornecido;
  • dados de conta de cliente;
  • dados relativos a encomendas, pagamentos, devoluções e reembolsos;
  • comunicações trocadas com a Montado;
  • dados associados à subscrição de newsletter;
  • dados de navegação, preferências e utilização do website, incluindo dados recolhidos por cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável;
  • dados relacionados com avaliações e reviews de produtos.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

A Montado trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Gestão de encomendas e execução contratual

Para processar encomendas, receber pagamentos, preparar expedições, entregar produtos, gerir devoluções, prestar apoio ao cliente e executar o contrato celebrado com o cliente.

b) Cumprimento de obrigações legais

Para emissão de faturas, cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais, de arquivo, resposta a autoridades competentes e demais deveres legais aplicáveis.

c) Gestão de conta de cliente

Para permitir o registo, autenticação, consulta de histórico de encomendas e gestão de preferências na área reservada do cliente.

d) Apoio ao cliente e comunicações

Para responder a pedidos de informação, reclamações, comunicações pós-venda, questões relativas a encomendas, defeitos, assistência e outras interações com a Montado.

e) Marketing direto e newsletter

Para envio de comunicações promocionais, novidades, campanhas, descontos e conteúdos comerciais, quando exista consentimento do titular ou outro fundamento legal que o permita.

f) Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos

Para garantir a segurança do website, prevenir utilizações abusivas, detetar fraude, proteger os sistemas informáticos, exercer ou defender direitos em processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos e assegurar a integridade das operações comerciais.

g) Medição, análise e melhoria do website

Para analisar estatísticas de utilização, medir desempenho, melhorar a experiência do utilizador, avaliar campanhas publicitárias e otimizar o funcionamento do website, quando exista fundamento legal aplicável, incluindo consentimento nos casos legalmente exigidos.

4. Destinatários dos Dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados, na medida do necessário, às seguintes categorias de destinatários:

  • prestadores de serviços de pagamento, incluindo Stripe e Ifthenpay, ou outros que venham a ser utilizados;
  • transportadoras e operadores logísticos, nomeadamente DPD, VASP, CTT, UPS, DHL ou outros parceiros de expedição;
  • prestadores de serviços de faturação e contabilidade;
  • fornecedores de serviços de alojamento, manutenção técnica, desenvolvimento e segurança do website;
  • prestadores de serviços de email marketing;
  • prestadores de serviços de analytics e publicidade digital;
  • autoridades públicas, tribunais, reguladores ou outras entidades competentes, quando exista obrigação legal ou fundamento legítimo para o efeito.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Montado poderão processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a Montado procurará assegurar que tais transferências ocorrem com base em mecanismos juridicamente adequados, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente admissíveis.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo de prazos superiores quando resultem de obrigação legal, necessidade de prova, prevenção de litígios, exercício ou defesa de direitos.

Em termos gerais:

  • os dados relativos a encomendas e faturação serão conservados pelo período legalmente exigido;
  • os dados de conta de cliente serão conservados enquanto a conta permanecer ativa ou até pedido de eliminação, salvo fundamento legítimo para conservação;
  • os dados para marketing direto serão conservados até retirada do consentimento ou oposição do titular;
  • os dados recolhidos por cookies serão conservados de acordo com a respetiva natureza, finalidade e parâmetros configurados no mecanismo de gestão de consentimento.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

  • direito de acesso;
  • direito de retificação;
  • direito ao apagamento;
  • direito à limitação do tratamento;
  • direito de oposição;
  • direito de portabilidade;
  • direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
  • direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do email geral@montado.pt.

8. Segurança

A Montado adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou indevido. Contudo, nenhuma transmissão de dados através da internet ou sistema eletrónico é absolutamente segura, pelo que a Montado não pode garantir segurança total em todos os contextos.

9. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, categorias, finalidades e gestão de preferências, o utilizador deve consultar a Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Montado reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website, produzindo efeitos a partir da data da respetiva divulgação.

 

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